Estudante de Direito

Gilberto Pereira

Brasília (DF)

2seguidores6seguindo

Sobre mim

Estudante entusiasta

@gilbertoff_

Publicações

(1)

Gilberto Pereira

Artigo · há 5 anos

Crítica ao Plano Referência no Âmbito do Contrato de Saúde Suplementar

Crítica ao Plano Referência no Âmbito do Contrato de Saúde Suplementar

A Lei dos Planos e Seguros de Saúde , nº 9.656 /1998, é uma fronteira intervencionista estatal que define diretrizes específicas às pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de...

8

Comentários

(4)

Gilberto Pereira

Comentário · há 5 anos

Com quem fica a guarda dos filhos se um dos pais morrer?

Bruno Monteiro · há 5 anos

Excelente abordagem dr. Esta publicação fica ainda mais interessante com os acontecimentos recentes, já que as pessoas movidas pela curiosidade acessam o tópico e fomentam um conhecimento jurídico relacionado à prática.

4

Gilberto Pereira

Comentário · há 5 anos

Crítica ao Plano Referência no Âmbito do Contrato de Saúde Suplementar

Gilberto Pereira · há 5 anos

Caso interessante dr. Bruno! E infelizmente a manutenção dos planos de saúde será cada vez mais onerosa ao consumidor, já que graças a legislação e jurisprudência intervencionista atuar no ramo de planos de saúde é arriscado.
O curioso é que a competência originária para promover a saúde básica é do Estado, conforme art. 196 da CF, mas, observando o SUS e o sucateamento da saúde, depreende-se que o forte do Estado é legislar e não prestar serviço.

1

Gilberto Pereira

Comentário · há 5 anos

Crítica ao Plano Referência no Âmbito do Contrato de Saúde Suplementar

Gilberto Pereira · há 5 anos

Obrigado pelo feedback, William!

1

Recomendações

(13)

Administrador MP

Modelo · há 4 anos

Contrato Individual de Trabalho de Duração Determinada

Contrato individual de trabalho Contrato Individual de Trabalho de Duração Determinada Pelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho.... (Empregador, com endereço e...

4

Artigo · há 5 anos

Com quem fica a guarda dos filhos se um dos pais morrer?

Com quem fica a guarda dos filhos se um dos pais morrer?

Este mini artigo é direcionado para aqueles que detenham dúvida quanto a devida repartição de direitos em caso da morte de um dos pais, mas não estão habituados às normas abstratas jurídicas,...

18

Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 6 anos

Proprietário de imóvel pode adquirir outro por usucapião?

Proprietário de imóvel pode adquirir outro por usucapião?

(imagem retirada do site canva) A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pelo o exercício da posse durante certo tempo, posse que deve ser exercida como se dono fosse e, ainda, de forma...

38

Perfis que segue

(6)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Gilberto

Carregando